A base de grande parte da consternação nacional, seja no Rio, litorais, campos dos jordões e vales dos Ribeira ou Itajaí, é a falta de cobrança de uma coisa simples, à nível municipal.
Chama-se "Código de Posturas do Cidadão" e geralmente todo município o tem, mas não usa muito, menos ainda bem.
Dele constam detalhes simples como: sua calçada deve permitir a circulação fácil mesmo de crianças e idosos, seu carro ou caçamba, etc, não pode impedir a entrada e saída minha ou do meu veículo, seu material de construção não pode invadir meus espaços (públicos ou privados), não se deve construir sobre inclinações maiores de x graus (pode variar, mas não aceitar absurdos que qualquer fiscal municipal de Niterói deveria conhecer).
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